Mudanças nos processos de vistos de trabalho

Mudanças nos processos de visto de trabalho na nova zelandia - nzvisto

O governo da Nova Zelândia estará fazendo uma série de mudanças nos próximos 18 meses, e isso afetará os empregadores que desejam recrutar trabalhadores estrangeiros temporários.

Primeiro mudanças a partir de 07/10/19
Para vistos com Accredited Employer

Não há nada que a maioria dos empregadores precise mudar agora na maneira como contrata migrantes, mas há algumas mudanças em outubro de 2019 das quais os empregadores credenciados por talentos e os solicitantes de vistos precisam estar cientes.

Os empregadores credenciados por talento precisarão usar o novo processo depois que ele for implementado. A imigração da Nova Zelândia está trabalhando para tornar essa uma transição simplificada.

Primeiro mudança é o salário exigido, que hoje é de NZ$55,000 por ano (determinado em 2008) e agora ajustado para NZ$79,560 por ano – para uma jornada de pelo menos 40 horas por semana, e será re-ajustado anualmente, como é feito com o Essential Skills Work Visa e Residência pelo Skilled Migrant Category.

Segunda mudança é que após essas mudanças, não será mais permitido que uma pessoa que trabalhou com o Talent Work Visa por 2 anos, possa obter Residência Permanente pelo fato de ganhar pelo menos NZ$90,000 por ano – o que acontece agora.

Terceiro é que a Accreditation dos Talent Accredited Employers durará no máximo 2 anos, até o final dessa categoria, prevista para 2021.

E já efetivo é o fechamento da categoria SILVER FERN JOB SEARCH VISA, mas quem já tinha tal visto, ainda poderá solicitar o SILVER FERN PRACTICAL EXPERIENCE WORK VISA.

Se você possui atualmente um visto de trabalho temporário

Se você estiver trabalhando na Nova Zelândia com um visto de trabalho temporário, seu visto atual é válido até o vencimento.

As mudanças têm como objetivo:

  • Garantir que trabalhadores estrangeiros temporários sejam recrutados apenas para
    escassez genuína e que os empregadores em toda a Nova Zelândia
    possam acessar as habilidades e o trabalho de que precisam;
  • Aumentar as expectativas dos empregadores de empregar e treinar mais neozelandeses;
  • Reduzir a exploração de trabalhadores estrangeiros temporários e reduzir
    o mau uso do sistema de imigração;
  • Criar melhores conexões entre a imigração, o sistema de educação/habilidades e o sistema de bem-estar;
  • Facilitar a navegação do sistema.

As mudanças, que começarão a entrar em vigor em 2020, incluem:

Introdução de um novo processo de solicitação de visto liderado pelo empregador que envolverá três etapas – a verificação do empregador, a verificação do trabalho e a verificação do trabalhador;
Um novo visto de trabalho temporário que substitui 6 vistos de trabalho temporário;
Usar o nível de remuneração para categorizar um trabalho no lugar das faixas de habilidades existentes – as faixas de habilidades existentes dependem de uma combinação de nível de remuneração e categorização do trabalho sob a Classificação Padrão de Ocupações da Austrália e Nova Zelândia (ANZSCO);
Fortalecer o teste do mercado de trabalho para empregos mal remunerados e abrir acesso a empregos bem remunerados nas regiões rurais e listas nas cidades;
a introdução de acordos setoriais para uma série de indústrias que empregam regularmente trabalhadores migrantes;
restabelecer a capacidade de trabalhadores com salários mais baixos levarem suas famílias para a Nova Zelândia.

O jornal neozelandês Otago Daily News, publicou as palavras do ministro da Imigração, Iain Lees-Galloway disse: que as mudanças ajudarão entre 25.000 a 30.000 empresas a preencher a escassez.

“O novo sistema de vistos exigirá que todos os empregadores sejam credenciados, diferentemente do Talent Accredited Employer que existe no momento e dará aos empregadores mais certeza sobre sua capacidade de contratar um trabalhador estrangeiro no início do processo de inscrição”.

“Isso também fornecerá ao trabalhador estrangeiro mais segurança sobre o empregador para o qual eles estão trabalhando e o trabalho para os quais estão fazendo”.

As novas regras seguem quase 1000 envios sobre as alterações propostas nas configurações de visto de trabalho temporário assistido pelo empregador, no início deste ano.

As mudanças significam que haverá apenas um tipo de visto de trabalho temporário assistido pelo empregador, o Visto de Trabalho Temporário [Temporary Work Visa], para o qual trabalhadores estrangeiros poderão solicitar.

Ele substituirá as seis categorias de visto de trabalho atualmente em vigor, incluindo o visto de Escassez de Habilidades a Longo Prazo [LTSSL – Long Term Skill Shortage List Work Visa] e o visto Talent Work Visa (Accredited Employer) ou Work to Residence Visa.

O novo sistema seria mais simplificado, removendo grande parte da complexidade.

“Juntas, essas mudanças representam uma mudança significativa na maneira como nosso sistema de vistos de trabalho temporário opera”, disse Lees-Galloway.

Ele acrescentou que isso tornaria o processo de contratação de um trabalhador estrangeiro mais fácil e direto.

“Isso também fornecerá mais segurança aos empregadores devido a verificações antecipadas, além de aumentar as expectativas dos empregadores em treinar e empregar mais neozelandeses”.

O novo sistema de vistos exigirá que todos os empregadores sejam credenciados e dará aos empregadores mais certeza sobre sua capacidade de contratar um trabalhador estrangeiro no início do processo de inscrição.

Lees-Galloway disse que isso ajudaria as empresas regionais a encontrar trabalhadores, além de garantir que os neozelandeses recebessem treinamento para preencher lacunas no mercado de trabalho.

“Isso também fornecerá ao trabalhador estrangeiro mais segurança sobre o empregador para o qual eles estão trabalhando e o trabalho para os quais estão fazendo”.

Algumas políticas não estão mudando, inclusive alguns processos de visto permanecerão os mesmos, e alguns novos requisitos serão introduzidos.

As pessoas que possuem vistos com base em trabalho menos qualificado [LOW-SKILLED VISA] ainda terão que deixar a Nova Zelândia por um período de um ano de inatividade depois de trabalharem por três anos.

O novo visto ainda terá condições especificando um empregador, emprego e localização, e o titular do visto ainda precisará obter uma variação de condições para alterar qualquer um deles.

Ainda precisaremos estar convencidos de que não há neozelandeses disponíveis para um emprego antes de concedermos um visto – na maioria dos casos, através do teste do mercado de trabalho. Para trabalhos menos qualificados ou com baixos salários, isso ainda exigirá que o empregador se envolva com o Ministério do Desenvolvimento Social (Ministry of Social Development).

 

Empregadores liderarão um novo processo de contratação de trabalhadores migrantes

A partir de 2021, os empregadores que desejam empregar trabalhadores migrantes no novo visto de trabalho temporário usarão um processo de três etapas.

– Uma verificação do empregador – será obrigatório que todos os empregadores, inclusive aqueles com um credenciamento existente, sejam credenciados no novo processo de inscrição antes que possam contratar migrantes com o novo visto de trabalho.

– Uma verificação de emprego – isso inclui verificar se o trabalho é pago de acordo com a taxa de mercado da Nova Zelândia e, em alguns casos, incluirá um teste do mercado de trabalho para garantir que os trabalhadores da Nova Zelândia não estejam disponíveis.

– Uma verificação do trabalhador – quando o trabalhador solicita um visto, ele deve mostrar que atende aos requisitos padrão de identidade do departamento de imigração neozelandês, identidade e saúde, além de mostrar que possui as habilidades necessárias para realizar o trabalho que lhe foi oferecido.

 

O que um processo liderado pelo empregador pode alcançar

As mudanças visam melhorar o funcionamento da força de trabalho temporária da Nova Zelândia, garantindo que:

– Trabalhadores migrantes são recrutados apenas por escassez genuína de mão-de-obra
– Diferenças regionais e setoriais no mercado de trabalho são reconhecidas quando trabalhadores migrantes são empregados
– Os empregadores são incentivados a empregar e treinar mais neozelandeses.

 

A verificação e credenciamento do empregador

A imigração ainda está trabalhando nos detalhes do processo de credenciamento e consultando os empregadores para obter um processo simplificado. Os três níveis de acreditação serão:

1. Acreditação padrão
2. Acreditação de alto volume – é para empregadores que desejam contratar 6 ou mais trabalhadores migrantes em um ano e
3. Credenciamento para contratação de mão de obra.

 

A verificação do trabalho

Os testes do mercado de trabalho (labour market test] ainda serão utilizados, mas não para todos os empregos. Por exemplo, os empregadores não precisarão realizar um teste no mercado de trabalho se oferecerem trabalho bem remunerado em áreas rurais e cidades menores, fora de Auckland , Hamilton, Wellington, Christchurch e Dunedin.

Testes do mercado de trabalho deverão ser realizados para todos os empregos com remuneração baixa.

 

A verificação do trabalhador

A verificação do trabalhador será o último estágio do processo de solicitação do visto e verificará se um trabalhador migrante atende aos requisitos de integridade e caráter de imigração. Essas verificações serão realizadas quando o pedido de visto for submetido.

 

Alguns vistos e esquemas de empregadores serão substituídos

A partir de 2021, um novo visto de trabalho temporário substituirá 6 vistos existentes:

– Essential Skills Work Visa – Visto de Trabalho de Habilidades Essenciais;
– Essential Skills Work Visa [approved in principal] – Visto de trabalho com habilidades essenciais – aprovado em princípio;
– Talent (Accredited Employer) Work Visa – Visto de trabalho de Talentos (Empregador Credenciado)
– Visto de trabalho de lista de escassez de habilidades de longo prazo – LTSSL
– Visto Silver Fern Job Search Visa – já será excluído em 07/10/19
– Visto de experiência prática Silver Fern Visa, apenas para quem já possui o Silver Fern Job Search Visa.

 

 

Aproveite e clique aqui para se inscrever no nosso canal no YouTube para ficar por dentro de qualquer novidade sobre o tema. Temos muitos assuntos a tratar 🙂

 

Ao mesmo tempo, dois esquemas de empregadores serão removidos:

– Aprovação em princípio (Approval in Principal) antes de um empregador contratar trabalhadores com um visto de trabalho de habilidades essenciais (Essential Skills Work Visa)
– Credenciamento como um Empregador Credenciado por Talentos – os famosos Accredited Employers.

 

Vistos e esquemas de empregadores que não são afetados

Outros vistos de trabalho e esquemas de empregadores, como o regime de empregador sazonal reconhecido (RSE), Post Study Work Visa e visto de férias e trabalho (Work Holiday Visa), não são afetados por essas alterações.

 

Níveis de habilidade e salários

Atualmente, os trabalhos sob a política de vistos de trabalho de Habilidades Essenciais recebem uma faixa de habilidades com base em uma combinação de remuneração e categorização do trabalho na ANZSCO. A banda de habilidades determina:

Se um empregador precisa se envolver com o Ministério do Desenvolvimento Social (MSD)
– A duração do visto
– Se o titular do visto está limitado a no máximo 3 anos na Nova Zelândia, e
– Se o titular do visto puder ajudar a família a vir para a Nova Zelândia.

A partir de meados de 2020, não será usado mais a tabela ANZSCO nessa avaliação e sim taxa de pagamento, o salário (pay rate). Empregos bem remunerados serão definidos como aqueles que pagam pelo salário médio ou acima do salário médio, e empregos mal remunerados são aqueles que pagam abaixo do salário médio. Empregos bem remunerados receberão os mesmos benefícios que os empregos atualmente classificados como de qualificação média ou alta e os empregos mal remunerados serão tratados da mesma forma que os de baixa qualificação.

Fortalecendo o teste do mercado de trabalho

Como parte do teste do mercado de trabalho, os empregadores deverão:

– Incluir o salário ao anunciar o trabalho
– Fornecer informações sobre empregos mal pagos à MSD e
– Aceitar trabalhadores em potencial encaminhados por MSD para um trabalho mal remunerado – embora haja algumas exceções.

Os empregadores que oferecem um trabalho bem remunerado fora de Auckland, Hamilton, Wellington, Christchurch e Dunedin não terão que fazer um teste no mercado de trabalho. Os empregadores nessas cidades ainda precisarão realizar um teste do mercado de trabalho para qualquer emprego que oferecerem, a menos que esteja em uma lista de carência de habilidades.

 

Acordos setoriais

Algumas indústrias contratam um grande número de trabalhadores migrantes e negociaremos acordos setoriais com eles. Os acordos setoriais incluirão um plano de força de trabalho e as condições que eles precisam cumprir para recrutar migrantes temporários para ocupações especificadas no setor. Os primeiros acordos setoriais serão negociados até meados de 2020.

 

Vistos para a família de trabalhadores migrantes com salários mais baixos

A partir de meados de 2020, os trabalhadores migrantes com baixos salários poderão apoiar os vistos familiares. Seus parceiros e filhos menores de idade escolar podem solicitar vistos de visitante durante o período do visto de trabalho. As crianças em idade escolar podem solicitar vistos de estudante durante a duração do visto de trabalho.

 

As mudanças serão gradativas, e aos poucos cada parte sendo ativada, nos novos procedimentos de solicitação de vistos. E para você que já tem um visto, fique tranquilo. As regras atuais continuam valendo.

Compartilhe este post com seus amigos

Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin

Veja mais postagens que você pode gostar

Se inscreva na nossa newsletter

Não perca nenhuma novidade. Receba tudo no seu email.
Fique tranquilo, não mandamos spams.